Paciente deve receber indenização por erro médico

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Questões sobre Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará

Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.

Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional

Questões de Direito Civil

Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.

Consórcio imobiliário para comprar veículo? Por que isso não é permitido

Existem finalidades específicas de cada modalidade de consórcio. Há um alerta sobre os riscos de uso indevido da carta de crédito

Corrida presidencial dos EUA em 2024 apresenta dilemas para Democratas e Republicanos

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a menos que o Partido Democrata apresente um nome forte e carismático, Donald Trump seguirá crescendo nas pesquisas

Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária

Por Claudia de Lucca Mano

Proteção de dados: um pilar importante das organizações

Por Luan Yuri.

Gerenciamento de dados: quem não faz já está atrasado

Por Eliezer Moreira.

Informativo 762 do STJ e a necessidade de prevalência dos princípios da Recuperação Judicial

Por Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro.